Artigos e Notícias

DIREITO SUCESSÓRIO Com a abertura da sucessão, que ocorre no dia da morte do dono…

Posso fazer uma divisão de bens em vida do meu patrimônio? As opções para se…

Grande parte dos municípios brasileiros, na última década, vivenciou forte expansão imobiliária, com a criação…

A necessidade de assessoria jurídica para uma empresa! Fazer a gestão de uma empresa não…

Relator no TJ/MG destacou que “afeto não é coisa, mas sentimento” ao votar por manter…

Direito associações proteção veicular   As associações de proteção veicular são constituídas por integrantes da…

Associação de proteção veicular: O que é? A associação de proteção veicular é uma organização…

O que é execução de título?   Os exemplos são vários: cheque, nota promissória, contrato…

“O divórcio consensual, a separação consensual e a extinção consensual de união estável, não havendo…

O que é a revisão contratual?   Neste contexto, a revisão contratual é uma forma de adequação…

O que é direito condominial?   O direito condominial estipula as regras do uso normal de uma…