Artigos e Notícias

O que é execução de título?   Os exemplos são vários: cheque, nota promissória, contrato…

“O divórcio consensual, a separação consensual e a extinção consensual de união estável, não havendo…

O que é a revisão contratual?   Neste contexto, a revisão contratual é uma forma de adequação…

O que é direito condominial?   O direito condominial estipula as regras do uso normal de uma…

Conceito Contrato é o negócio jurídico bilateral, ou plurilateral (acordo das partes e sua manifestação externa),…

Como Funciona a União Estável? A união estável está prevista na Constituição Federal em seu…

Reintegração de posse: O direito a propriedade é um dos princípios fundamentais em uma democracia,…

Todo mundo conhece alguém ou já ouviu uma história de alguém que se tornou o…

A responsabilidade pela prática de ilícitos ambientais é uma obrigação relativa ao imóvel (propter rem).…

O que é Direito Ambiental? Direito ambiental é um ramo do direito, constituindo um conjunto…

Como ficam os contratos imobiliários diante da COVID-19? Nas últimas semanas, recebemos diversas consultas sobre…

Divórcio é uma das causas terminativas de uma sociedade conjugal, que estão especificadas no art.…