Governo prorroga pagamento do IPVA e Licenciamento
O Governo de Goiás prorrogou o prazo de vencimento do Imposto sobre Propriedade de Veículos…
O Governo de Goiás prorrogou o prazo de vencimento do Imposto sobre Propriedade de Veículos…
Bancos permitem que todo cliente suspenda pagamento de duas parcelas de dívida por causa da…
Patrões têm de seguir dois princípios do direito do trabalho: assumir os riscos da atividade…
COMO CALCULAR A PARTE INCONTROVERSA A PARTE INCONTROVERSA DA DÍVIDA É OBTIDA SIMULANDO O QUE…
A Corte Especial do STJ acolheu questão de ordem da ministra Nancy e enviou para…
A 3ª turma do STJ garantiu que a moradora de um condomínio em Samambaia, cidade…
Atualmente, a amante não tem mais direito à pensão por morte. A decisão sobre este assunto…
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível reconhecer a responsabilidade…
1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS. O reconhecimento do direito a um meio ambiente sadio configura- se na…
Passageira acusada de embriaguez que foi impedida de embarcar em voo será indenizada pela companhia…
Segundo o relator do recurso, ministro Roberto Barroso, não há nos autos evidência de ilegalidade…
Nos casos de furto de energia elétrica, diferentemente do que acontece na sonegação fiscal, o…
Atendimento WhatsApp