Artigos e Notícias

O que é direito condominial?   O direito condominial estipula as regras do uso normal de uma…

Conceito Contrato é o negócio jurídico bilateral, ou plurilateral (acordo das partes e sua manifestação externa),…

Como Funciona a União Estável? A união estável está prevista na Constituição Federal em seu…

Reintegração de posse: O direito a propriedade é um dos princípios fundamentais em uma democracia,…

Todo mundo conhece alguém ou já ouviu uma história de alguém que se tornou o…

A responsabilidade pela prática de ilícitos ambientais é uma obrigação relativa ao imóvel (propter rem).…

O que é Direito Ambiental? Direito ambiental é um ramo do direito, constituindo um conjunto…

Como ficam os contratos imobiliários diante da COVID-19? Nas últimas semanas, recebemos diversas consultas sobre…

Divórcio é uma das causas terminativas de uma sociedade conjugal, que estão especificadas no art.…

O Governo de Goiás prorrogou o prazo de vencimento do Imposto sobre Propriedade de Veículos…

Bancos permitem que todo cliente suspenda pagamento de duas parcelas de dívida por causa da…

Patrões têm de seguir dois princípios do direito do trabalho: assumir os riscos da atividade…